Leis e Resoluções

Instrução Normativa 41 (10/2009): Procedimentos para fiscalização do uso da cama-de-frango na alimentação animal

jan 31st, 2010 | By Ricardo Ribeiro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento GABINETE DO MINISTRO Instrução Normativa Nº 41, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 Publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2009 , Seção 1 , Página 8 Ementa: Aprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes
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Procedimentos de Biosseguridade (DEF – 30/08)

out 31st, 2009 | By Ricardo Ribeiro
Procedimentos de Biosseguridade (DEF – 30/08)

Brasilia, 28 de fevereiro de 2008 DEF – 30/08 Ref.: Procedimentos de Biosseguridade – Este documento anula e substitui o DEF – 20/07 de 27/03/2007 Procedimentos de Biosseguridade Considerando-se os desafios sanitários aos quais a avicultura mundial está sendo submetida, a ABEF faz forte recomendação para implementação de ações que venham ajudar a melhorar o
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Nova Resolução Conama Classifica as Águas Subterrâneas

out 31st, 2009 | By Ricardo Ribeiro
Nova Resolução Conama Classifica as Águas Subterrâneas

No dia 12 de março de 2008, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na sua 89a Reunião Extraordinária aprovou uma nova Resolução que classifica as águas subterrâneas, como já acontece com as águas de superfície. A Resolução vai indicar a que tipo de uso cada aqüífero é adequado. Um dos objetivos da classificação é controlar a poluição e
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Poeiras em Aviários

out 19th, 2009 | By Ricardo Ribeiro

O presente artigo busca identificar os possíveis riscos à saúde dos trabalhadores relacionados à exposição a poeiras oriundas do trabalho em aviários, com o fim de auxiliar a elaboração do Programa de Proteção Respiratória (PPR) nesses locais. Através de uma pesquisa bibliográfica buscando os tipos de poeiras e sua composição provável em aviários, procurou-se na
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Instrução Normativa 34 sobre uso da cama-de-frango na alimentação animal

mai 29th, 2008 | By Ricardo Ribeiro

Instrução Normativa Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2008 Situação: Vigente Publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2008 , Seção 1 , Página 13 Ementa: Aprova o Regulamento Técnico da Inspeção Higiênico-Sanitária e Tecnológica do Processamento de Resíduos de Animais e o Modelo de Documento de Transporte de Resíduos Animais. Histórico: Revoga a
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